Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 25/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Data: 24/05/2022 17:26:44
Autor: MESA DIRETORA
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Data: 24/05/2022 17:28:09
Autor: MESA DIRETORA
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Data: 08/06/2021 11:04:24
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 10/11/2021 16:43:49
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 23/03/2022 16:37:24
Autor: IGOR ELSON
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 24/05/2022 14:03:23
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 25/05/2022 15:43:38
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 20/06/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 04/10/2021 10:37:12
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Data: 08/11/2021 17:07:39
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/05/2022 da Sessão Ordinária.
Ordem: 10  Veto N° 11 /2022
Data: 05/04/2022 16:01:36
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Projeto de Lei para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente, 
Ordem: 11  Veto N° 14 /2022
Data: 05/04/2022 16:19:26
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Solicito que seja incluso na caixa despacho dos projetos indicativos.  setor: divisão legislativa ação: distribuir para a comissão EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente, 
Ordem: 12  Veto N° 20 /2022
Data: 20/04/2022 15:36:54
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Solicito que seja incluso na caixa despacho dos projetos indicativos.  setor: divisão legislativa ação: distribuir para a comissão EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente, 
Ordem: 13  Veto N° 21 /2022
Data: 06/05/2022 17:42:37
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Solicito que seja incluso na caixa despacho dos projetos indicativos.  setor: divisão legislativa ação: distribuir para a comissão EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente, 
Ordem: 14  Veto N° 23 /2022
Data: 06/05/2022 17:54:50
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Solicito que seja incluso na caixa despacho dos projetos indicativos.  setor: divisão legislativa ação: distribuir para a comissão EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente,