PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:80 Realizada em: 22/12/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 345 /2021 Data: 15/10/2021 18:06:16 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 345/2021 anexo a Mensagem nº 88/2021 do Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Serra para o Exercício Financeiro de 2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29.12.2021.
Ordem: 2 Emenda N° 26 /2021 Data: 01/12/2021 14:42:19 Autor: ELCIMARA LOUREIRO Modifica o Projeto de Lei nº 345/2021 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Serra para o Exercício financeiro de 2022" contido no processo nº 7009/2021 de autoria do Executivo Municipal, acrescentando recursos à dotação orçamentária 12.361.0003.2.011 e anulando parcialmente dotação orçamentária 04.131.0034.2.193. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 3 Emenda N° 36 /2021 Data: 16/12/2021 15:30:41 Autor: ERICSON DUARTE Emenda nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 4 Emenda N° 37 /2021 Data: 17/12/2021 12:23:49 Autor: SAULINHO DA ACADEMIA Emenda nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 5 Emenda N° 39 /2021 Data: 20/12/2021 08:54:20 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO Emenda nº 39/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 6 Emenda N° 41 /2021 Data: 20/12/2021 10:40:32 Autor: SERGIO PEIXOTO Emenda nº 41/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 7 Emenda N° 42 /2021 Data: 20/12/2021 11:09:04 Autor: PROF. ARTUR Emenda nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 8 Emenda N° 43 /2021 Data: 20/12/2021 11:15:53 Autor: FRED Emenda nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 9 Emenda N° 44 /2021 Data: 20/12/2021 11:54:11 Autor: WILIAN DA ELÉTRICA Emenda nº 44/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 10 Emenda N° 45 /2021 Data: 20/12/2021 12:21:32 Autor: ELCIMARA LOUREIRO Emenda nº 45/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 11 Emenda N° 46 /2021 Data: 20/12/2021 12:38:51 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 12 Emenda N° 47 /2021 Data: 20/12/2021 12:57:11 Autor: RODRIGO CAÇULO Emenda nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 13 Emenda N° 48 /2021 Data: 20/12/2021 13:00:17 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 14 Emenda N° 49 /2021 Data: 20/12/2021 13:05:52 Autor: PABLO MURIBECA Emenda nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 15 Emenda N° 50 /2021 Data: 20/12/2021 13:09:10 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 16 Emenda N° 51 /2021 Data: 20/12/2021 13:11:50 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 51/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 17 Emenda N° 52 /2021 Data: 20/12/2021 13:14:28 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 52/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 18 Emenda N° 53 /2021 Data: 20/12/2021 13:16:44 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 53/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 19 Emenda N° 54 /2021 Data: 20/12/2021 13:20:34 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 54/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 20 Emenda N° 55 /2021 Data: 20/12/2021 13:23:03 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 55/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 21 Emenda N° 56 /2021 Data: 20/12/2021 13:25:29 Autor: RAPHAELA MORAES Emenda nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 22 Emenda N° 57 /2021 Data: 20/12/2021 13:30:21 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 23 Emenda N° 58 /2021 Data: 20/12/2021 13:33:16 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 24 Emenda N° 59 /2021 Data: 20/12/2021 13:35:21 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 59/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 25 Emenda N° 60 /2021 Data: 20/12/2021 13:37:05 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 60/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 26 Emenda N° 61 /2021 Data: 20/12/2021 13:40:47 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 27 Emenda N° 62 /2021 Data: 20/12/2021 13:44:28 Autor: GILMAR DADALTO Emenda nº 62/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 28 Emenda N° 63 /2021 Data: 20/12/2021 13:49:29 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 63/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 29 Emenda N° 64 /2021 Data: 20/12/2021 13:52:09 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 30 Emenda N° 65 /2021 Data: 20/12/2021 13:54:46 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 31 Emenda N° 66 /2021 Data: 20/12/2021 13:57:04 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 32 Emenda N° 67 /2021 Data: 20/12/2021 13:59:53 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 67/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 33 Emenda N° 68 /2021 Data: 20/12/2021 14:01:43 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 34 Emenda N° 69 /2021 Data: 20/12/2021 14:04:29 Autor: PROF. ALEX BULHÕES Emenda nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 35 Emenda N° 70 /2021 Data: 20/12/2021 14:08:24 Autor: DR. WILLIAM MIRANDA Emenda nº 70/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 36 Emenda N° 71 /2021 Data: 20/12/2021 14:12:28 Autor: IGOR ELSON Emenda nº 71/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 37 Emenda N° 72 /2021 Data: 20/12/2021 14:27:19 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 72/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 38 Emenda N° 73 /2021 Data: 20/12/2021 14:30:35 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 73/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 39 Emenda N° 74 /2021 Data: 20/12/2021 14:34:31 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 74/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 40 Emenda N° 75 /2021 Data: 20/12/2021 14:38:52 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 75/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 41 Emenda N° 76 /2021 Data: 20/12/2021 14:41:12 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 76/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 42 Emenda N° 77 /2021 Data: 20/12/2021 14:44:22 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 43 Emenda N° 78 /2021 Data: 20/12/2021 14:47:21 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 44 Emenda N° 79 /2021 Data: 20/12/2021 14:50:30 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 79/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 45 Emenda N° 80 /2021 Data: 20/12/2021 14:53:14 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 80/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 46 Emenda N° 81 /2021 Data: 20/12/2021 14:56:09 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 81/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 47 Emenda N° 82 /2021 Data: 20/12/2021 14:59:07 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 82/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 48 Emenda N° 83 /2021 Data: 20/12/2021 15:04:41 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 83/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 49 Emenda N° 84 /2021 Data: 20/12/2021 15:11:10 Autor: ANDERSON MUNIZ Emenda nº 84/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 50 Emenda N° 85 /2021 Data: 20/12/2021 15:15:26 Autor: PROF. RURDINEY Emenda nº 85/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 51 Emenda N° 86 /2021 Data: 20/12/2021 15:19:32 Autor: WELLINGTON ALEMÃO Emenda nº 86/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 52 Emenda N° 87 /2021 Data: 20/12/2021 15:23:53 Autor: CLEBER SERRINHA Emenda nº 87/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 53 Emenda N° 88 /2021 Data: 20/12/2021 15:27:22 Autor: TEILTON VALIM Emenda nº 88/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 54 Emenda N° 89 /2021 Data: 20/12/2021 15:34:38 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO Emenda nº 89/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 55 Emenda N° 91 /2021 Data: 20/12/2021 15:55:37 Autor: ADRIANO GALINHÃO Emenda nº 91/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 56 Emenda N° 92 /2021 Data: 20/12/2021 15:58:34 Autor: ADRIANO GALINHÃO Emenda nº 92/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - Orçamento/2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 57 Emenda N° 93 /2021 Data: 20/12/2021 16:19:55 Autor: RODRIGO CALDEIRA, PROF. ALEX BULHÕES , TEILTON VALIM , ERICSON DUARTE , DR. WILLIAM MIRANDA , FRED , IGOR ELSON , PROF. RURDINEY , ELCIMARA LOUREIRO , RODRIGO CAÇULO , WELLINGTON ALEMÃO , ANDERSON MUNIZ , PROF. ARTUR , RAPHAELA MORAES , PABLO MURIBECA EMENDA Nº 93/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 58 Emenda N° 94 /2021 Data: 20/12/2021 16:24:47 Autor: RODRIGO CALDEIRA, PROF. ALEX BULHÕES , TEILTON VALIM , ERICSON DUARTE , DR. WILLIAM MIRANDA , FRED , IGOR ELSON , PROF. RURDINEY , ELCIMARA LOUREIRO , RODRIGO CAÇULO , WELLINGTON ALEMÃO , ANDERSON MUNIZ , PROF. ARTUR , RAPHAELA MORAES , PABLO MURIBECA EMENDA N 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:
Ordem: 59 Emenda N° 95 /2021 Data: 20/12/2021 16:32:52 Autor: RODRIGO CALDEIRA Emenda nº 95/2021 ao Projeto de Lei nº 345/2021 - INSTITUI AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 QUE FIXA OS VALORES A SEREM DISTRIBUIDOS ÀS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento:

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