Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 24/11/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Data: 26/05/2021 14:51:31
Autor: IGOR ELSON
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 24/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 08/06/2021 17:18:17
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 24/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 13/10/2021 14:41:42
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Data: 13/07/2021 15:14:26
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 24/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 08/07/2021 15:45:09
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 266/2021                                                       Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 110/2021. Contido na Mensagem nº 62 do Projeto de Lei 2110/2021 do Processo 2006/2021, de autoria do Vereador WELLINGTON ALEMÃO, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração. Atenciosamente,
Data: 08/07/2021 15:50:30
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Data: 08/07/2021 15:55:31
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 268/2021                                                        Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES     Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 49/2021. Contido na Mensagem nº 64 do Projeto de Lei 92/2021 do Processo 1674/2021, de autoria do Vereador IGOR ELSON, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração. Atenciosamente,
Data: 03/09/2021 15:34:48
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 269/2021                                                         Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 57/2021. Contido na Mensagem nº 75 do Projeto de Lei 123/2021 do Processo 2242/2021, de autoria da Vereadora ELCIMARA LOUREIRO, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Data: 13/10/2021 15:56:25
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 270/2021                                                          Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 61/2021. Contido na Mensagem nº 86 do Projeto de Lei 169/2021 do Processo 3628/2021, de autoria da Vereadora RAPHAELA MORAES, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Ordem: 10  Veto N° 62 /2021
Data: 13/10/2021 16:01:08
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 271/2021                                                        Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 62/2021. Contido na Mensagem nº 87 do Projeto de Lei 125/2021 do Processo 2248/2021, de autoria da Vereadora RAPHAELA MORAES, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Ordem: 11  Veto N° 63 /2021
Data: 13/10/2021 16:05:20
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Ordem: 12  Veto N° 65 /2021
Data: 19/10/2021 18:13:07
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 273/2021                                                          Serra, 25 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto Total 65/2021. Contido na Mensagem nº 89 do Projeto de Lei 193/2021 do Processo 3938/2021, de autoria do Vereador IGOR ELSON, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 03 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Data: 17/11/2021 13:39:03
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 24/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 22/11/2021 16:25:54
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 24/11/2021 da Sessão Ordinária.