Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 03/11/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Data: 29/10/2021 15:37:18
Autor: A Mesa Diretora
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Data: 14/05/2021 14:21:01
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 12/07/2021 16:21:19
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 18/08/2021 15:19:30
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 18/06/2021 17:39:41
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 21/06/2021 16:34:24
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 27/08/2021 16:08:22
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 02/07/2021 15:14:26
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 216/2021                                                            Serra, 04 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES     Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 40, do Projeto de Lei 87/2021 do Processo 1502/2021, de autoria do Vereador Wellington Alemão, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Data: 02/07/2021 15:39:36
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:   OF/ DL/CMS Nº 217/2021                                                            Serra, 04 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 45, do Projeto de Lei 84/2021 do Processo 1403/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Caçulo, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Ordem: 10  Veto N° 50 /2021
Data: 14/07/2021 15:42:24
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 218/2021                                                           Serra, 04 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES   Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 50, do Projeto de Lei 66/2021 do Processo 1111/2021, de autoria do Vereador Igor Elson, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Ordem: 11  Veto N° 58 /2021
Data: 03/09/2021 15:40:08
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 219/2021                                                            Serra, 04 de novembro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES     Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 58, do Projeto de Lei 237/2021 do Processo 4787/2021, de autoria do Vereador Anderson Muniz, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.   Atenciosamente,
Data: 29/10/2021 11:30:46
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 03/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 29/10/2021 17:10:42
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 29/10/2021 17:31:21
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 03/11/2021 da Sessão Ordinária.