Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 25/10/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Data: 22/10/2021 12:36:17
Autor: A Mesa Diretora
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Data: 17/05/2021 16:54:49
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: PROCESSO Nº 3132/2021 PROJETO DE LEI 154/2021   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Analisando detidamente os autos, percebe-se um equívoco na autuação, de maneira que fora registrado como Projeto de Lei, quando se trata de um Projeto de Lei 154/2021. E o parecer da Douta Procuradoria desta Casa de Leis, também foi no sentido de um Projeto Indicativo para prosseguimento dos autos.   Ao avaliar a proposição, primeiramente pelo gabinete do Excelentíssimo Vereador proponente, fora verificado que a proposição estava ampla a questões apresentadas sob processo nº 3132/2021, sendo assim, solicitado a retirada do Projeto de Lei 309/2021 através do Ofício do Gabinete 154/2021.   Considerando que a proposição é do autor Prof. Rurdiney, e   Considerando que o parecer da douta procuradoria opina pela inconstitucionalidade por vício de iniciativa e uma nova atuação alteraria a data de protocolo, remuneraria o projeto de lei, colocando-o como posterior no sistema, e;   Considerando que a solicitação é do mesmo vereador proponente, não se vislumbra qualquer prejuízo no arquivamento da presente proposição, fato inclusive já exposto ao Excelentíssimo Vereador proponente.   Diante do exposto, opta-se por arquivamento deste processo.   Segue em anexo dentro dos autos a solicitação de retirada do Projeto de Lei supracitado.   Serra 29 de outubro de 2021
Data: 22/07/2021 17:20:36
Autor: TEILTON VALIM
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 28/09/2021 14:04:28
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 19/03/2021 17:04:19
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 24/05/2021 12:20:14
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 08/09/2021 11:43:48
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 08/04/2021 16:02:12
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 202/2021                                                            Serra, 26 de outubro de 2021.   EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES     Excelentíssimos Vereadores,             Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 20, do Projeto de Lei 36/2021 do Processo 760/2021, de autoria do Vereador Wellington Alemão, no tocante da matéria submetida ao apreço.             Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.              Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente,
Data: 15/06/2021 10:51:54
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: OF/ DL/CMS Nº 203/2021                                                             Serra, 26 de outubro de 2021.     EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. WILIAN SILVAROLI JOSÉ ARTUR OLIVEIRA COSTA JEFFERSON FERNANDES     SERRA-ES     Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação sobre a Comissão Legislativa de Justiça e Redação Final, a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o parecer do Veto nº 30, do Projeto de Lei 71/2021 do Processo 1153/2021, de autoria do Vereador Wellington Alemão, no tocante da matéria submetida ao apreço.              Solicito parecer referente ao processo com prazo de 10 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.     Atenciosamente,
Data: 22/10/2021 11:03:27
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 19/10/2021 13:59:13
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 25/1/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 25/10/2021 11:42:20
Autor: PROF. ARTUR
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 20/10/2021 16:59:15
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 25/10/2021 da Sessão Ordinária.
Data: 25/10/2021 12:29:18
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia 25/10/2021  da Sessão Ordinária.