Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 08/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 08/04/2021 14:42:28
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Data: 08/04/2021 15:22:55
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Data: 08/04/2021 15:34:58
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Data: 26/04/2021 17:03:10
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição rejeitada
Complemento: PROCESSO Nº 2130/2021 PROJETO DE LEI 121/2021   DESPACHO Analisando detidamente os autos, de maneira que fora registrado o Projeto de Lei 121/2021, no processo 2130/2021. Quando percebido o equívoco, primeiramente pelo gabinete do Excelentíssimo Vereador proponente, fora apresentado através de solicitação do próprio proponente, através de ofício do gabinete nº 126/2021 a rejeição do proseguimento do projeto e arquivamento. Considerando que o proponente que solicitou a pedido é do mesmo vereador proponente, não se vislumbra qualquer prejuízo no arquivamento da presente proposição, fato inclusive já exposto ao Excelentíssimo Vereador proponente. Diante do exposto, opta-se por arquivamento deste processo. Segue em anexo e nos autos a solicitação do cancelamento e arquivamento. Serra 13 de setembro de 2021
Data: 14/06/2021 12:40:02
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição rejeitada
Complemento: PROCESSO Nº 4233/2021                                                  PROJETO LEI 215/2021 DESPACHO   Analisando detidamente os autos, percebe-se um equívoco na autuação, de maneira que fora registrado como Projeto de Lei, quando se trata de um Projeto de Lei 215/2021, e, sendo rejeitada pelo proponente e solicitado para retirada da Ordem do Dia da Sessão Ordinária publicada no dia 20/09/2021.   Quando percebido o equívoco, primeiramente pelo gabinete do Excelentíssimo Vereador proponente, fora apresentado sob processo nº 4233/2021, a retirada do Projeto de Lei 215/2021 através do Ofício do Gabinete 241/2021.   Considerando que as proposições idênticas não podem tramitar, por força do Art. 141, § 1º, do regimento interno da Câmara Municipal da Serra, e,   Considerando que uma nova atuação alteraria a data de protocolo, remuneraria o projeto de lei, colocando-o como posterior no sistema, e;   Considerando que a solicitação é do mesmo vereador proponente, não se vislumbra qualquer prejuízo no arquivamento da presente proposição, fato inclusive já exposto ao Excelentíssimo Vereador proponente.   Diante do exposto, opta-se por arquivamento deste processo.   Segue em anexo dentro dos autos a solicitação de retirada do Projeto de Lei supracitado.   Serra 22 de setembro de 2021  
Data: 06/08/2021 15:47:06
Autor: PROF. ARTUR
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento: