Câmara Municipal da Serra

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Ata das Sessões N° 52 /2019 Data: 20/11/2019 13:49:09 Autor: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 131 /2019 Data: 28/06/2019 16:59:03 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a definir como espécie de medida compensatória, no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental, a doação de exemplares arbóreos e/ou mudas para projeto de arborização municipal. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 221 /2019 Data: 04/11/2019 14:30:26 Autor: WELLINGTON ALEMÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO AS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 228 /2019 Data: 08/11/2019 16:50:41 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal em receber a doação de imóvel afeto a área do Parque natural de Bicanga. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Regime Urgência Especial Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.11.2019, em Regime de Urgência Especial.
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 235 /2019 Data: 12/11/2019 16:57:01 Autor: RODRIGO CALDEIRA Cria o Projeto Rua de Lazer na Praça das Flores no bairro Feu Rosa. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 237 /2019 Data: 14/11/2019 14:52:03 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Regime Urgência Especial Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.11.2019, em Regime de Urgência Especial.
Ordem: 7 Requerimento N° 83 /2019 Data: 18/11/2019 15:55:43 Autor: CLEUSA PAIXÃO Requer do Executivo Municipal a emissão de relatório sobre a barreira que está desmoronando, localizada na Rua Coronel Fabriciano, no bairro Divinópolis -Serra-ES. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 84 /2019 Data: 20/11/2019 15:04:12 Autor: BASÍLIO DA SAÚDE, PASTOR AILTON, FABÃO DA HABITAÇÃO Pedido de Informação ao Executivo Municipal - Informar o impacto financeiro referente ao PL Tributário, uma vez que as alíquotas se encontram baixadas. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.
Ordem: 9 Requerimento Voto de Pesar N° 25 /2019 Data: 20/11/2019 12:19:21 Autor: CLEUSA PAIXÃO Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto R.W Negreiros. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 20.11.2019.