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Câmara Municipal da Serra - ES
Produção Legislativa
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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
43
Realizada em:
10/07/2019
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem: 1
Projeto de Lei N° 48 /2018
Data:
07/03/2018 16:21:07
Autor:
ROBINHO GARI
Dispõe sobre o Projeto Papa Pilhas no município da Serra.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 15 votos.
Ordem: 2
Projeto de Lei N° 221 /2018
Data:
14/12/2018 08:29:59
Autor:
ROBINHO GARI
Institui, no Âmbito do Município de Serra, a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CIA), com a Finalidade de Conferir Identificação à pessoa Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 16 votos.
Ordem: 3
Projeto de Lei N° 59 /2019
Data:
10/04/2019 15:12:18
Autor:
ERICSON DUARTE
Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Município e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 15 votos.
Ordem: 4
Projeto Indicativo N° 6 /2018
Data:
06/03/2018 17:05:21
Autor:
CABO PORTO
Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 15 votos.
Ordem: 5
Projeto Indicativo N° 36 /2019
Data:
25/03/2019 16:28:57
Autor:
DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
Dispõe sobre a Construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Solar de Anchieta no Município da Serra e da Outras Providencias.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 12 votos.
Ordem: 6
Projeto Indicativo N° 38 /2019
Data:
26/03/2019 15:16:11
Autor:
ERICSON DUARTE
''Determina a Melhor Acessibilidade nas Calçadas de todos os Bairros da Serra Implantando Acesso aos Portadores de Necessidade Especial do Município''.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovada por 15 votos.