Câmara Municipal da Serra

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Ata das Sessões N° 4 /2017 Data: 16/10/2017 14:46:35 Autor: ATA da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017 Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Devolvido processo à pedido Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 182 /2017 Data: 02/08/2017 15:20:06 Autor: CLEUSA PAIXÃO Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantação do Programa Restaurante Popular. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 191 /2017 Data: 14/08/2017 16:34:44 Autor: ROBINHO GARI Autoriza a Criação de Hortas Comunitárias em Terrenos Ociosos da Prefeitura e Privados do Município da Serra. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 203 /2017 Data: 29/08/2017 14:48:37 Autor: CLEUSA PAIXÃO Dispõe sobre Critérios para a Contratação de Fornecedores na Forma da Lei Ficha Limpa, Visando Proteger os Princípios da Probidade e a Moralidade Administrativa no Município de Serra e dá outras Providências. Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Ordem: 5 Veto N° 11 /2017 Data: 29/09/2017 16:30:04 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Mensagem nº 74/2017 - Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.688/2017, contido no Projeto de Lei nº 43/2017 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO NA CIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR ALEXANDRE XAMBINHO). Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento:
Ordem: 6 Requerimento Voto de Pesar N° 49 /2017 Data: 16/10/2017 11:16:07 Autor: MIGUEL DA POLICLÍNICA Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Cidinéia Maria Fontana Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.