FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 141/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/07/2019 16:27:18      N° Processo: 2147/2019      N° Protocolo: 2182/2019

Ementa: Dispõe sobre a instalação de comedouros e de bebedouros para cachorros e gatos que vivem nas ruas (abandonados, errantes ou semidomiciliares), no Município de Serra-ES.


Autoria


QUÉLCIA

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 27/08/2019 10:33:46Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Recebimento: 20/08/2019 07:22:50Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/08/2019 07:22:56Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/08/2019 14:34:45Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 20/08/2019 07:22:50Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 19.08.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/08/2019 14:34:35Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/08/2019 14:34:45Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/08/2019 13:47:35Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 19/08/2019 13:47:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2019 12:54:09Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/08/2019 12:54:18Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2019 11:29:34Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/08/2019 11:45:42Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2019 10:26:56Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/08/2019 10:27:21Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/07/2019 14:58:09Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 16/07/2019 14:59:10Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/07/2019 16:27:18Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 15/07/2019 16:27:18Ação: Proposição protocolada
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