FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 130/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/06/2019 18:05:05      N° Processo: 1999/2019      N° Protocolo: 2029/2019

Ementa: Dispõe sobre a vedação à inserção de resíduos sólidos contendo minério de ferro no âmbito territorial do Município da Serra.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Recebimento: 07/08/2019 16:20:22Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/08/2019 16:20:52Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/08/2019 13:29:01Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 07/08/2019 16:06:39Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 13:15:42Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/07/2019 13:16:06Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 13:15:24Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/07/2019 13:15:42Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 10.07.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 13:14:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/07/2019 13:15:24Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 13:14:02Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/07/2019 13:14:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 07:47:27Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/07/2019 07:47:46Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2019 14:26:55Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/07/2019 14:27:07Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2019 14:23:12Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/07/2019 14:23:46Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 12:10:04Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 27/06/2019 12:11:00Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 26/06/2019 18:05:11Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 26/06/2019 18:05:11Ação: Proposição protocolada
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