FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 96/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/06/2019 12:34:53      N° Processo: 1771/2019      N° Protocolo: 1794/2019

Ementa: Dispõe sobre as instalações de micro cervejarias e produção de cerveja artesanal e outras providencias.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/06/2019 14:50:06Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Recebimento: 19/06/2019 14:49:13Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/06/2019 14:50:06Ação: Ciente
Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido do Autor. (OF./GAB. BASÍLIO DA SAÚDE/ Nº 036/2019)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 15:10:05Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 17/06/2019 15:10:21Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 14:29:21Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/06/2019 14:29:48Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/06/2019 13:08:01Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 03/06/2019 13:08:33Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/06/2019 12:34:54Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 03/06/2019 12:34:54Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital