FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 93/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/05/2019 16:08:37      N° Processo: 1766/2019      N° Protocolo: 1789/2019

Ementa: Projeto de Lei Complementar Municipal para Redução da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Serra-ES


Norma Resultante  

Autoria


RAPOSÃO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/06/2019 07:48:26Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 11/06/2019 07:47:04Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/06/2019 07:48:17Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5012/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 07:46:46Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 11/06/2019 07:47:04Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Aprovada por 17 votos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 07:46:36Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 11/06/2019 07:46:46Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/06/2019 07:46:27Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/06/2019 07:46:36Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:23:35Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/06/2019 07:46:27Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial de 10.06.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:23:23Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/06/2019 15:23:35Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:23:17Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 10/06/2019 15:23:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:23:10Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/06/2019 15:23:17Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:21:09Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/06/2019 15:21:21Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 15:17:48Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/06/2019 15:18:03Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/06/2019 13:12:16Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 03/06/2019 13:12:57Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/05/2019 16:08:38Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 31/05/2019 16:08:39Ação: Proposição protocolada
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