FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Indicativo 63/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/04/2019 14:03:35      N° Processo: 1185/2019      N° Protocolo: 1202/2019

Ementa: Institui o Projeto ''Guardiã Lei Maria da Penha'' no Município de Serra e da Outras Providencias.


Autoria


CLEUSA PAIXÃO

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/07/2019 12:41:49Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 08/07/2019 12:41:35Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 08/07/2019 12:41:49Ação: Proposição rejeitada
Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido da autora. (OFÍCIO GbCP Nº 063/2019)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 12:36:23Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/07/2019 12:41:35Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido da autora. (OFÍCIO GbCP Nº 063/2019)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 12:07:46Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 08/07/2019 12:07:58Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/07/2019 16:03:39Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/07/2019 16:03:51Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2019 15:04:56Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/07/2019 16:03:39Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 07:28:05Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/06/2019 07:28:25Ação: Distribuído para a Comissão
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 15:02:52Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 18/06/2019 07:28:05Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 15:02:43Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/06/2019 15:02:52Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/06/2019 14:28:53Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 17/06/2019 14:29:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2019 13:16:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/06/2019 13:16:10Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2019 12:57:53Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 12/06/2019 12:58:45Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/06/2019 12:49:17Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/06/2019 12:49:41Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 15:23:38Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 17/04/2019 15:24:35Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2019 14:03:35Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 17/04/2019 14:03:36Ação: Proposição protocolada
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