FICHA DE PROPOSIÇÃO

Emenda 2/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/04/2019 17:19:36      N° Processo: 856/2019      N° Protocolo: 1157/2019

Ementa: Altera o dispositivo nos Arts. 4°,5º, 6º e 7º do Projeto de Lei n° 46/2019, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Escala de Trabalho para os Guardas Civis Municipais da Serra, de Autoria do Executivo Municipal.


Proposição Principal

PL 46/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/04/2019 16:46:35Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 16/04/2019 10:12:38Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 16:46:35Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4991/2019.
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Data de Recebimento: 16/04/2019 10:12:34Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2019 10:12:38Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 10:12:29Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2019 10:12:34Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/04/2019 10:12:25Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 16/04/2019 10:12:29Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 17:04:13Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 16/04/2019 10:12:25Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 17:04:06Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/04/2019 17:04:13Ação: Pauta organizada
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Data de Recebimento: 12/04/2019 17:04:00Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 12/04/2019 17:04:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 17:03:47Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/04/2019 17:04:00Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 17:00:51Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 12/04/2019 17:01:27Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 16:49:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/04/2019 16:49:31Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências cabíveis.
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Data de Recebimento: 12/04/2019 13:25:30Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 12/04/2019 16:35:08Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 11/04/2019 17:19:36Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 11/04/2019 17:19:36Ação: Proposição protocolada
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