FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 51/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/04/2019 15:24:56      N° Processo: 1058/2019      N° Protocolo: 1071/2019

Ementa: Altera Dispositivo da Lei 1.743/93, para Incluir a Atividade de Coworking Medico.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 16/04/2019 Tipo: LeiNúmero: 329/2019
Lei Municipal Nº 4983/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/05/2019 11:50:19Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 15/04/2019 14:00:56Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 15/05/2019 11:50:19Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4983/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 09:35:37Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 15/04/2019 14:00:56Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4983/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 09:35:32Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 08/04/2019 09:35:37Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 09:35:27Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 08/04/2019 09:35:32Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/04/2019 09:35:21Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/04/2019 09:35:27Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:49:04Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 08/04/2019 09:35:21Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:48:31Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2019 15:49:04Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:48:27Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 03/04/2019 15:48:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:48:18Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2019 15:48:27Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:46:25Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 03/04/2019 15:46:35Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:41:13Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/04/2019 15:41:46Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:38:59Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 03/04/2019 15:39:11Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2019 15:25:01Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 03/04/2019 15:25:01Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital