FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 6/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 16/01/2019 08:14:05      N° Processo: 114/2019      N° Protocolo: 118/2019

Ementa: Dispõe sobre o prazo de restabelecimento para sinalização viária horizontal em áreas de recapeamento asfáltico.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 17/04/2019 Tipo: LeiNúmero: 317/2019
LEI Nº 4971/2019
Data: 26/02/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 502/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/04/2019 15:18:08Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 18/04/2019 15:17:27Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 15:18:08Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4971/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 14:01:15Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 15:17:27Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 13:59:08Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 28/02/2019 14:01:15Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4971/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 13:58:59Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2019 13:59:08Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 09:43:29Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/02/2019 09:43:36Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/02/2019 17:05:09Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/02/2019 17:05:17Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/02/2019 14:02:11Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 26/02/2019 14:02:22Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 07:44:42Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/02/2019 09:07:47Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:53:29Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:53:35Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:53:21Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:53:29Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.02.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 11:54:44Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 11:54:53Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/01/2019 16:25:37Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 06/02/2019 09:28:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/01/2019 17:18:57Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/01/2019 17:19:05Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/01/2019 16:57:16Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 23/01/2019 16:58:14Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/01/2019 16:38:25Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/01/2019 16:38:36Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2019 11:39:54Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 16/01/2019 11:40:08Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2019 08:14:05Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 16/01/2019 08:14:05Ação: Proposição protocolada
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