FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 219/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/12/2018 16:20:15      N° Processo: 3467/2018      N° Protocolo: 3571/2018

Ementa: '' Determina que as Empresas que Prestam Serviços Terceirizados a Prefeitura da Cidade de Serra - Es, Contratem Jovens para Ocupação do Primeiro Emprego e da Outras Providencias''


Anexos da Tramitação


Data: 17/04/2019 Tipo: LeiNúmero: 316/2019
LEI Nº 4970/2019
Data: 14/02/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 495/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/04/2019 15:15:58Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 18/04/2019 15:15:21Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 15:15:58Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4970/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 13:53:09Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/04/2019 15:15:21Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 13:52:15Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 28/02/2019 13:53:09Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4970/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2019 13:51:56Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2019 13:52:15Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2019 09:43:08Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/02/2019 09:43:15Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/02/2019 10:20:23Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/02/2019 17:01:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 11:21:31Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/02/2019 11:21:58Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 07:44:00Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 14/02/2019 09:09:16Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:50:47Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:50:53Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:50:36Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:50:47Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.02.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 11:46:13Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 11:46:21Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2019 15:47:33Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 06/02/2019 09:39:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2019 14:06:37Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 14:06:46Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 13:17:22Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 19/12/2018 13:19:06Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2018 12:55:27Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/12/2018 12:56:10Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 17:06:48Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 13/12/2018 17:07:07Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:20:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 13/12/2018 16:20:16Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital