FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 193/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/11/2018 12:12:58      N° Processo: 3056/2018      N° Protocolo: 3106/2018

Ementa: Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas pelo Município da Serra.


Autoria


STEFANO ANDRADE

Anexos da Tramitação


Data: 07/03/2019 Tipo: LeiNúmero: 294/2019
Lei Municipal Nº 4967/2019.
Data: 08/02/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 486/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/03/2019 15:54:45Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 14/03/2019 15:50:26Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/03/2019 15:54:45Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4967/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 16:32:57Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/03/2019 15:50:26Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4967/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 16:32:45Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 14/02/2019 16:32:52Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2019 11:23:30Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 13/02/2019 11:23:37Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/02/2019 11:26:37Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 13/02/2019 10:32:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 14:47:17Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 14:47:30Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 14:52:19Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 08/02/2019 08:44:09Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 09:33:11Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/11/2018 09:33:19Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 09:33:00Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 29/11/2018 09:33:11Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 28.11.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2018 15:34:01Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 28/11/2018 15:34:13Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/11/2018 10:57:31Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 28/11/2018 15:22:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 14:34:55Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/11/2018 14:35:02Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 13:43:11Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 22/11/2018 13:47:11Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 13:12:06Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/11/2018 13:12:20Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências pertinentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 14:44:21Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 07/11/2018 14:44:57Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2018 12:12:59Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 07/11/2018 12:12:59Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital