FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 190/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2018 16:46:26      N° Processo: 2969/2018      N° Protocolo: 3018/2018

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL - JUVENIL REALIZADA DO DIA 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DA SERRA.


Autoria


ROBINHO GARI

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/03/2019 09:47:16VT 13/2019 - Veto
EXECUTIVO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação


Data: 24/04/2019 Tipo: LeiNúmero: 326/2019
LEI Nº 4969/2019
Data: 21/02/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 501/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/04/2019 11:12:53Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 09/04/2019 09:52:38Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/04/2019 11:12:53Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Derrubado por 13 votos. LEI Nº 4969/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/03/2019 12:48:13Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/04/2019 09:52:38Ação: Vetado
Complemento da Ação: Veto Nº 13/2019 em tramite.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/02/2019 11:31:58Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/03/2019 12:48:13Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4969/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/02/2019 11:31:51Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 26/02/2019 11:31:58Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/02/2019 14:45:42Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/02/2019 14:45:53Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/02/2019 13:08:19Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 25/02/2019 13:08:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2019 14:47:06Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/02/2019 14:47:22Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 10:06:45Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/02/2019 13:47:24Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 09:39:23Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/11/2018 09:39:41Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 09:38:45Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 20/11/2018 09:39:23Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 19.11.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:19:37Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/11/2018 15:19:46Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2018 15:14:03Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 19/11/2018 15:19:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/11/2018 11:52:05Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/11/2018 11:54:35Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 17:01:20Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 01/11/2018 17:02:41Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 16:44:55Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/11/2018 16:45:19Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2018 10:28:42Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 01/11/2018 10:29:55Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2018 16:46:27Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 31/10/2018 16:46:27Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital