FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 178/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/10/2018 17:46:47      N° Processo: 2834/2018      N° Protocolo: 2882/2018

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Serra para o exercício financeiro de 2019.


Norma Resultante  

Proposições Acessórias

Autoria

EME 69/2018 - Emenda
MIGUEL DA POLICLÍNICA
EME 68/2018 - Emenda
MIGUEL DA POLICLÍNICA
EME 67/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 66/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 65/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 64/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 63/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 62/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 61/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 60/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 59/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
EME 58/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 57/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 56/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 55/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 54/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 53/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 52/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 51/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 50/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 49/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
EME 48/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
EME 47/2018 - Emenda
FABIO DUARTE
EME 46/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 45/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
EME 44/2018 - Emenda
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
EME 43/2018 - Emenda
ALEXANDRE XAMBINHO
EME 42/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 41/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 40/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 39/2018 - Emenda
GERALDINHO PC
EME 38/2018 - Emenda
RODRIGO CALDEIRA
EME 37/2018 - Emenda
NACIB
EME 36/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 35/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 34/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
EME 33/2018 - Emenda
GERALDINHO FEU ROSA
EME 32/2018 - Emenda
BASÍLIO DA SAÚDE
EME 31/2018 - Emenda
QUÉLCIA
EME 30/2018 - Emenda
ADRIANO GALINHÃO
EME 29/2018 - Emenda
RAPOSÃO
EME 28/2018 - Emenda
CABO PORTO
EME 27/2018 - Emenda
ROBINHO GARI
EME 26/2018 - Emenda
FABÃO DA HABITAÇÃO
EME 25/2018 - Emenda
PASTOR AILTON
EME 24/2018 - Emenda
CLEUSA PAIXÃO
EME 23/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE
EME 22/2018 - Emenda
WELLINGTON ALEMÃO
EME 21/2018 - Emenda
GERALDINHO FEU ROSA, AÉCIO LEITE

Anexos da Tramitação


Data: 21/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 272/2018
LEI Nº 4.940/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/01/2019 12:26:03Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 03/01/2019 12:24:35Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 12:26:03Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.940/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:07:05Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 12:24:35Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.940/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:56Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 16:07:05Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:30Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:56Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final 10/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:13Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:05:24Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:13Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:05:05Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Finanças e Orçamentos
Data de Envio: 11/12/2018 16:05:24Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:53Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:05:05Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:44Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:53Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:18Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:44Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:10Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:01:38Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:10Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 16:19:57Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 16:20:10Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 16:14:18Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2018 16:18:18Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 17:27:27Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 17/10/2018 17:27:40Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2018 17:46:47Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 15/10/2018 17:46:47Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital