FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Substitutivo 1/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/09/2018 17:43:16      N° Processo: 1490/2018      N° Protocolo: 2748/2018

Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2018, ao PL nº 108/2018 - Dispõe a Criação do "Polo Gastronômico de Manguinhos.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/12/2018 14:41:50Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 18/12/2018 14:41:14Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/12/2018 14:41:42Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei nº 4926/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2018 10:56:16Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/12/2018 14:40:00Ação: Expedido Autógrafo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/11/2018 10:48:41Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 13/11/2018 10:56:03Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 15:49:27Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/11/2018 15:49:33Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 15:49:21Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 12/11/2018 15:49:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providencias cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/11/2018 15:48:54Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/11/2018 15:49:21Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2018 14:41:30Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 12/11/2018 15:13:37Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2018 09:39:38Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/10/2018 09:39:43Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/10/2018 09:39:21Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/10/2018 09:39:38Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.10.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 14:41:22Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 24/10/2018 14:41:35Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2018 10:34:13Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 24/10/2018 14:31:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/10/2018 16:13:48Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/10/2018 16:14:13Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/10/2018 15:10:31Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 22/10/2018 15:27:47Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/10/2018 14:37:46Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/10/2018 14:38:35Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2018 16:51:19Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 25/09/2018 16:51:36Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/09/2018 17:43:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 24/09/2018 17:43:16Ação: Proposição protocolada
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