FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 154/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 21/08/2018 13:50:08      N° Processo: 2326/2018      N° Protocolo: 2366/2018

Ementa: Dispõe Acerca da Obrigatoriedade da Transparência das Mangueiras de Bombas de Gasolina.


Norma Resultante  

Autoria


FABIO DUARTE

Anexos da Tramitação


Data: 03/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 251/2018
LEI 4.907/2018
Data: 01/10/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 432/2018
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/12/2018 13:12:47Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 03/12/2018 13:11:39Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/12/2018 13:12:21Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.907/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/12/2018 13:11:29Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/12/2018 13:11:39Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2018 09:32:22Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 15/10/2018 09:32:46Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.907/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 14:17:50Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 08/10/2018 13:45:13Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 14:17:46Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/10/2018 14:17:50Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2018 14:17:16Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 03/10/2018 14:17:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 13:15:06Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 01/10/2018 13:16:10Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/09/2018 14:26:25Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 01/10/2018 10:05:38Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/09/2018 08:08:09Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 13/09/2018 08:09:50Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/09/2018 08:07:26Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 13/09/2018 08:08:09Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 12/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2018 16:41:27Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/09/2018 16:41:36Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/09/2018 13:49:51Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 10/09/2018 16:41:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 08:32:33Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/09/2018 08:33:17Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 12:09:04Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 03/09/2018 12:10:05Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 11:08:31Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/09/2018 11:08:55Ação: Parecer contrário
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 14:10:48Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 21/08/2018 14:12:30Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 13:50:40Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 21/08/2018 13:50:42Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital