FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 153/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/08/2018 17:02:47      N° Processo: 2292/2018      N° Protocolo: 2332/2018

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Guarda Vidas no município da Serra.

Proposições Acessórias

Autoria

VT 28/2018 - Veto
Prefeito Municipal da Serra

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 11/12/2018 11:00:39Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 11:01:02Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Mantido por 19 votos.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 10:53:43Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 11:00:39Ação: Vetado
Complemento da Ação: Veto Nº 28/2018 em tramite.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/10/2018 14:50:55Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 01/10/2018 14:51:19Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.904/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2018 10:37:04Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 18/09/2018 10:37:16Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2018 16:13:45Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/09/2018 16:13:48Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2018 16:13:40Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 17/09/2018 16:13:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2018 16:13:30Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/09/2018 16:13:40Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 09:59:26Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/09/2018 16:12:16Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2018 14:35:07Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/09/2018 14:35:29Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 15:35:37Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 04/09/2018 14:35:07Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 03/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/09/2018 15:35:28Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/09/2018 15:35:37Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/08/2018 14:57:59Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 03/09/2018 15:35:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/08/2018 09:16:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/08/2018 09:16:09Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/08/2018 14:42:59Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 24/08/2018 14:45:06Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/08/2018 14:11:11Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/08/2018 14:11:31Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/08/2018 09:55:32Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 16/08/2018 09:55:47Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2018 17:02:47Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 15/08/2018 17:02:47Ação: Proposição protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital