FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 142/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/07/2018 11:42:31      N° Processo: 1965/2018      N° Protocolo: 2000/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntário de Saúde No Município de Serra, a ser celebrado no terceiro sábado do mês de julho de cada Ano.


Anexos da Tramitação


Data: 19/10/2018 Tipo: LeiNúmero: 232/2018
LEI Nº 4890/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/10/2018 11:03:23Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 23/10/2018 11:02:15Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/10/2018 11:03:14Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4890/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 11:02:00Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/10/2018 11:02:15Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2018 11:53:36Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/08/2018 11:53:57Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4890/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:23:50Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 21/08/2018 10:45:47Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:23:43Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/08/2018 14:23:50Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:23:14Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 20/08/2018 14:23:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:16:31Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/08/2018 14:17:22Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/08/2018 11:37:19Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 20/08/2018 13:59:44Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2018 08:39:53Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/08/2018 08:42:15Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 09:28:22Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 09/08/2018 08:39:53Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 08/08/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 09:27:56Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/08/2018 09:28:22Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 10:57:24Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 08/08/2018 09:27:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/07/2018 11:18:19Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 30/07/2018 11:18:29Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2018 11:10:42Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 27/07/2018 11:11:10Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2018 10:36:54Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/07/2018 10:37:38Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2018 14:07:51Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 26/07/2018 14:08:35Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2018 11:42:31Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 26/07/2018 11:42:31Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital