FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 141/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/07/2018 16:50:33      N° Processo: 1951/2018      N° Protocolo: 1986/2018

Ementa: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao uso do Tijolo Ecológico na Construções das Obras Publicas no Município da Serra e da Outras Providencias.


Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

31/10/2018 17:07:08VT 29/2018 - Veto
EXECUTIVO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação


Data: 19/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 267/2018
LEI 4.910/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/12/2018 17:03:20Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 11/12/2018 11:02:47Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/12/2018 17:03:20Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto Parcial (Mantido por 19 votos) - Lei Municipal nº 4.910/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2018 14:36:01Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 11:02:47Ação: Vetado
Complemento da Ação: Veto Parcial Nº 29/2018 em tramite.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2018 09:38:44Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 15/10/2018 09:40:43Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4910/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/10/2018 14:03:59Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 09/10/2018 09:39:44Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2018 09:22:41Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/10/2018 14:03:59Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:28:23Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/09/2018 09:22:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/08/2018 14:22:25Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/08/2018 14:22:44Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 11:06:07Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 20/08/2018 13:57:43Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2018 10:29:13Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/08/2018 10:29:33Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/08/2018 10:29:02Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/08/2018 10:29:13Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.08.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/08/2018 09:10:46Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/08/2018 09:11:14Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2018 09:27:30Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 06/08/2018 09:10:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2018 17:04:26Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 26/07/2018 17:05:01Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2018 10:38:53Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 26/07/2018 10:44:19Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 26/07/2018 10:05:50Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/07/2018 10:06:05Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/07/2018 11:48:50Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 25/07/2018 11:49:31Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/07/2018 16:50:34Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 24/07/2018 16:50:34Ação: Proposição protocolada
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