FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 129/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/07/2018 16:11:33      N° Processo: 1758/2018      N° Protocolo: 1786/2018

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras e Artes da Serra - ALEAS.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 12/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 269/2018
LEI Nº 4.932/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 27/12/2018 14:53:14Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 27/12/2018 14:47:58Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/12/2018 14:53:14Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.932/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2018 14:17:06Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/11/2018 14:17:59Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4932/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/11/2018 14:37:57Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 27/11/2018 14:38:31Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/11/2018 14:44:31Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 26/11/2018 14:44:46Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/11/2018 15:02:25Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/11/2018 14:34:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:12:21Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/11/2018 15:14:18Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 11:05:00Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/11/2018 14:47:16Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 14:38:57Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/08/2018 15:53:14Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 14:38:33Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2018 14:38:57Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.08.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2018 13:39:20Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/07/2018 13:40:41Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2018 10:10:48Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 27/07/2018 13:39:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2018 08:59:00Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/07/2018 08:59:08Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/07/2018 11:08:58Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 06/07/2018 11:09:25Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 11:03:51Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/07/2018 10:41:50Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 17:09:17Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 04/07/2018 17:10:41Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 16:11:35Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 04/07/2018 16:11:35Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital