FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 122/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 27/06/2018 09:25:09      N° Processo: 1701/2018      N° Protocolo: 1726/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa ''Empresa Amiga do Esporte e do Lazer'' no Município de Serra e dá outras providências.

Autoria


STEFANO ANDRADE

Anexos da Tramitação


Data: 19/10/2018 Tipo: LeiNúmero: 235/2018
LEI Nº 4896/2018.
Data: 29/08/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 422/2018
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 23/10/2018 11:13:12Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/10/2018 11:14:11Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4896/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/10/2018 11:12:53Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/10/2018 11:13:12Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2018 09:35:32Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/09/2018 08:47:41Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4896/2018 em 03/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2018 11:15:28Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 30/08/2018 09:35:32Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2018 11:15:14Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/08/2018 11:15:28Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2018 11:15:05Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 29/08/2018 11:15:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2018 11:14:51Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 29/08/2018 11:15:05Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2018 11:04:43Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 29/08/2018 10:57:38Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 14:37:04Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/08/2018 14:37:13Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 14:36:28Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2018 14:37:04Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.08.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/07/2018 13:46:05Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/07/2018 13:46:16Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 13:32:28Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 27/07/2018 13:45:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 13:06:07Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/07/2018 13:06:27Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 11:06:29Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 04/07/2018 11:08:19Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 10:55:14Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/07/2018 10:56:11Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 10:48:40Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 27/06/2018 10:48:51Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 09:25:10Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 27/06/2018 09:25:10Ação: Proposição protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital