FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Indicativo 25/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/06/2018 12:50:16      N° Processo: 1589/2018      N° Protocolo: 1613/2018

Ementa: Dispõe sobre o Abatimento do valor do IPTU por meio de doação de Equipamentos para Escolas ou CMEIS dos Bairros onde estão Localizados o Imóvel do Proprietário Devedor.


Norma Resultante  

Autoria


STEFANO ANDRADE

Anexos da Tramitação


Data: 05/09/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 427/2018
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 09/10/2018 11:43:56Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 09/10/2018 11:43:03Fase: Expedir ofício ao destinatário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/10/2018 11:43:56Ação: Ofício Enviado
Complemento da Ação: OF/DL/PIND N° 046/2018 - N° PROCESSO PMS: 58959/2018
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Data de Recebimento: 10/09/2018 10:34:17Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 10/09/2018 10:34:48Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Para as Providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 15:55:27Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/09/2018 15:55:33Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 15:55:21Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 05/09/2018 15:55:27Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2018 15:55:10Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/09/2018 15:55:21Ação: Pareceres elaborados
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Data de Recebimento: 08/08/2018 11:04:18Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/09/2018 15:49:13Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 16:05:10Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/08/2018 16:05:19Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2018 16:05:02Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 02/08/2018 16:05:10Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 01.08.2018.
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Data de Recebimento: 27/07/2018 13:48:16Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/07/2018 13:48:31Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2018 13:30:19Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 27/07/2018 13:47:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Data de Recebimento: 04/07/2018 16:02:51Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/07/2018 16:03:06Ação: Ciente
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Data de Recebimento: 04/07/2018 11:06:24Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 04/07/2018 11:08:45Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 04/07/2018 10:56:43Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/07/2018 10:57:17Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao coordenador legislativo para providências.
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Data de Recebimento: 18/06/2018 14:05:20Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 18/06/2018 14:06:19Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 18/06/2018 12:50:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 18/06/2018 12:50:16Ação: Proposição protocolada
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