FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 107/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/06/2018 14:47:22      N° Processo: 1488/2018      N° Protocolo: 1510/2018

Ementa: Projeto de Lei nº 107/2018 anexo a Mensagem nº 65/2018 - Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Pública da Serra - COMSEG e dá outras providências.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 28/08/2018 Tipo: LeiNúmero: 214/2018
Lei 4889/2018
Data: 20/08/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 416/2018
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/09/2018 10:44:54Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 03/09/2018 10:43:17Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/09/2018 10:44:03Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4889/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2018 11:52:07Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/08/2018 11:52:25Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4889/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 11:07:29Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 21/08/2018 11:09:08Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 11:07:19Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/08/2018 11:07:29Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 11:06:46Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 21/08/2018 11:07:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2018 11:06:00Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/08/2018 11:06:46Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2018 09:40:06Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 20/08/2018 15:53:32Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 14:43:20Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/06/2018 14:43:25Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:48:17Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/06/2018 14:43:20Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.06.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:40:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/06/2018 15:48:17Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:40:07Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 20/06/2018 15:40:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:39:58Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/06/2018 15:40:07Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 14:23:24Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 20/06/2018 14:23:57Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 13:06:16Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/06/2018 13:06:58Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/06/2018 15:11:35Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 08/06/2018 15:12:09Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/06/2018 14:47:23Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 08/06/2018 14:47:23Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital