FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 101/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 24/05/2018 15:00:24      N° Processo: 1361/2018      N° Protocolo: 1383/2018

Ementa: Projeto de Lei nº 101/2018 anexo a Mensagem nº 53/2018 - Dispõe sobre a autorização para aquisição e concessão de vale transporte pela Secretaria Municipal de Saúde, destinado aos usuários do SUS.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 27/07/2018 09:47:09Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 27/07/2018 09:46:55Fase: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/07/2018 09:47:05Ação: Mantido parecer da Comissão de Justiça
Complemento da Ação: Projeto de Lei devolvido a pedido do Executivo - Processo nº 2033/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2018 09:36:44Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/07/2018 09:46:55Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Projeto de Lei devolvido a pedido do Executivo - Processo nº 2033/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2018 14:40:49Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/06/2018 14:41:05Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:49:10Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/06/2018 14:40:49Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 20.06.2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:48:40Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/06/2018 15:49:10Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 15:48:32Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 20/06/2018 15:48:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2018 09:43:32Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 30/05/2018 09:43:38Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2018 10:27:16Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 29/05/2018 10:28:02Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/05/2018 11:07:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/05/2018 10:23:01Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao coordenador legislativo para providências.
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Data de Recebimento: 24/05/2018 16:26:07Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 24/05/2018 16:27:01Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2018 15:00:25Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 24/05/2018 15:00:25Ação: Proposição protocolada
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