FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 53/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 12/03/2018 15:45:12      N° Processo: 539/2018      N° Protocolo: 542/2018

Ementa: Institui o Programa ''Inclusão Down' e dá outras providências.


Norma Resultante  

Proposições Acessórias

Autoria

VT 15/2018 - Veto
EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/08/2018 10:16:00Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 26/07/2018 17:08:18Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/08/2018 10:16:00Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Acatado
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2018 17:07:30Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 26/07/2018 17:07:58Ação: Vetado
Complemento da Ação: Veto Nº 15/2018 em tramite.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2018 11:34:19Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/07/2018 11:34:37Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4857/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 08:36:56Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 28/06/2018 14:08:33Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 08:35:41Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/06/2018 08:36:06Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 08:32:45Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 27/06/2018 08:35:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/06/2018 08:31:26Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 27/06/2018 08:32:45Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/05/2018 11:32:23Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 27/06/2018 08:23:57Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 18:23:46Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 18:23:55Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 18:23:30Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/04/2018 18:23:40Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 25.04.2018.
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Data de Recebimento: 25/04/2018 15:30:28Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 15:30:40Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 15:30:07Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 25/04/2018 15:30:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 14:21:25Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 24/04/2018 14:24:31Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2018 11:40:21Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 24/04/2018 11:40:54Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 24/04/2018 10:04:47Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 24/04/2018 10:06:06Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Para ciência do parecer e envio dos autos ao Coordenador Legislativo.
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Data de Recebimento: 14/03/2018 09:19:06Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 14/03/2018 09:23:01Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 12/03/2018 15:45:13Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 12/03/2018 15:45:13Ação: Proposição protocolada
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