| Recebimento: 27/08/2019 13:34:48 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2019 13:34:19 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2019 13:34:48 |
Ação: Promulgada
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 5042/2019.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 378/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2019 13:34:12 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2019 13:34:19 |
Ação: Decurso de prazo
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2019 07:54:11 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/07/2019 07:55:29 |
Ação: Expedido Autógrafo
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5042/2019.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2019 13:31:28 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2019 07:54:11 |
Ação: Proposição aprovada
|
Complemento da Ação: Aprovada por 15 votos.
|
Tempo gasto: 1 dia, -6 hora e -23 minuto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2019 13:31:22 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/07/2019 13:31:28 |
Ação: Pauta organizada
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 11:19:54 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 09/07/2019 16:58:21 |
Ação: Prosseguir
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 06:58:18 |
Fase: Distribuir Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/07/2019 06:58:27 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2019 14:54:25 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/07/2019 14:16:27 |
Ação: Parecer favorável
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2019 07:39:44 |
Fase: Distribuir Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 30/05/2019 07:39:59 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2019 10:13:40 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/05/2019 07:39:44 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 29.05.2019.
|
Tempo gasto: 1 dia, -3 hora e -26 minuto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2019 10:13:22 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/05/2019 10:13:40 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2019 12:02:13 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 28/05/2019 11:55:25 |
Ação: Prosseguir
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Tempo gasto: 4 dia(s), -1 hora e -53 minuto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2019 09:33:46 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/05/2019 09:33:52 |
Ação: Ciente
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2019 13:43:42 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/04/2019 13:43:53 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2019 13:12:22 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/04/2019 13:19:23 |
Ação: Parecer contrário
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2018 13:13:33 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/03/2018 13:15:39 |
Ação: Proposição conhecida
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2018 16:21:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 07/03/2018 16:21:07 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|