FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 40/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/03/2018 15:12:36      N° Processo: 412/2018      N° Protocolo: 414/2018

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.199/1999 e Dá outras Providências.


Anexos da Tramitação


Data: 23/05/2018 Tipo: LeiNúmero: 134/2018
Lei
Data: 06/03/2018 Tipo: Parecer Jurídico PreliminarNúmero: 14/2018
Parecer 64 - 2018 - Parecer prévio Proj. Lei 40-2018. altera lei 2199 - código de meio ambiente do Município da Serra
Data: 05/03/2018 Tipo: Oficio Número: 1/2018
Projeto de Lei completo

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 24/05/2018 13:14:51Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 24/05/2018 13:02:25Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 24/05/2018 13:14:51Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.800/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 08:21:07Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/05/2018 08:21:45Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4800/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 08:20:41Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 04/05/2018 08:21:07Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 18:08:54Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 18:09:07Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2018 18:08:20Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 25/04/2018 18:08:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/03/2018 10:24:14Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/03/2018 10:26:07Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/03/2018 09:40:54Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/03/2018 09:46:36Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 15:40:21Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/03/2018 17:39:04Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 10:28:08Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 05/03/2018 10:32:17Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 15:12:37Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 02/03/2018 15:12:37Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital