FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 29/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/02/2018 16:22:41      N° Processo: 348/2018      N° Protocolo: 350/2018

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Projeto Corpo Ativo da Serra.


Anexos da Tramitação


Data: 22/03/2018 Tipo: Parecer Jurídico PreliminarNúmero: 30/2018
Parecer jurídico preliminar

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/05/2018 11:27:45Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Recebimento: 25/04/2018 18:20:35Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 18:20:54Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
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Data de Recebimento: 25/04/2018 18:20:01Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 25/04/2018 18:20:29Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 25.04.2018.
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Data de Recebimento: 25/04/2018 15:31:49Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 15:31:59Ação: Pauta organizada
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Data de Recebimento: 25/04/2018 15:31:36Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 25/04/2018 15:31:44Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 10:22:31Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/03/2018 10:23:02Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2018 12:45:28Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 22/03/2018 12:50:28Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: 09/03/2018 15:51:00Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/03/2018 11:37:46Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Tomar conhecimento do parecer jurídico. Diligencie-se
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Data de Recebimento: 26/02/2018 09:31:24Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 26/02/2018 09:36:15Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 23/02/2018 16:22:41Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 23/02/2018 16:22:41Ação: Proposição protocolada
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