FICHA DE PROPOSIÇÃO

Veto 21/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/12/2017 12:41:45      N° Processo: 2049/2017      N° Protocolo: 3586/2017

Ementa: Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 4.743/2017(DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO – EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MNICÍPIO DA SERRA.), PL n° 162/2017.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 162/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 15/02/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 313/2018
PARECER VETO 021/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/04/2018 14:13:54Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 27/03/2018 10:56:24Fase: Para Comunicar ao Executivo Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2018 13:36:15Ação: Ofício Expedido
Complemento da Ação: Enviada Comunicação por meio do Ofício 012/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 18:54:45Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 10:56:11Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:34:18Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/03/2018 16:34:24Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 15:51:42Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 08/03/2018 14:10:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 15:49:28Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/03/2018 15:49:37Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2018 20:39:39Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/02/2018 05:14:07Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 07:34:19Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 21/12/2017 07:34:48Ação: Proposição lida no Expediente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 15:49:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/12/2017 15:49:18Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 15:49:01Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 20/12/2017 15:49:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 09:24:48Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/12/2017 09:25:27Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 14:51:03Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 19/12/2017 14:52:13Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 14:14:32Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/12/2017 14:17:12Ação: Parecer Elaborado
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 9 (nove) laudas opinando pela manutenção do Veto integral ao autógrafo de Lei nº 4.743/17. Att.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 16:29:23Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 06/12/2017 16:29:56Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 12:41:46Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 06/12/2017 12:41:46Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital