FICHA DE PROPOSIÇÃO

Veto 20/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/12/2017 14:07:51      N° Processo: 2735/2017      N° Protocolo: 3571/2017

Ementa: Comunicando sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.742/2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ‘‘SETEMBRO AMARELO ’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), contido no PL Nº 212/2017.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 212/2017 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/04/2018 14:23:04Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 27/03/2018 11:02:38Fase: Para Comunicar ao Executivo Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2018 13:38:25Ação: Ofício Expedido
Complemento da Ação: Enviada Comunicação por meio do Ofício 011/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 18:54:45Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 11:02:08Ação: Veto votado
Complemento da Ação: Veto mantido (ou acatado) segue para Comunicação ao Executivo Municipal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:34:04Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/03/2018 16:34:07Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 15:48:49Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 12/03/2018 16:34:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 11:33:19Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2017 15:20:57Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2017 11:02:03Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 06/12/2017 11:04:01Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2017 15:38:42Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/12/2017 15:40:47Ação: Parecer Elaborado
Complemento da Ação: Manifestação da Procuradoria. Carência de Instrução Processual. Impossibilidade de emitir Parecer. Att.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2017 15:20:28Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 04/12/2017 15:23:01Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/12/2017 14:07:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 04/12/2017 14:07:52Ação: Proposição protocolada
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