FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 268/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/10/2017 09:27:18      N° Processo: 3238/2017      N° Protocolo: 3275/2017

Ementa: Declara de Utilidade Pública Instituto Moura de Desenvolvimento Humano e Social.


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/02/2019 12:47:29Fase: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 13/02/2018 20:39:40Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/04/2018 12:35:17Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
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Data de Recebimento: 07/02/2018 10:35:32Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2018 10:35:38Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:37:26Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 10:35:32Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:37:02Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/02/2018 14:37:26Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:36:45Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 05/02/2018 14:37:02Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 14:03:19Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2018 14:03:49Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 13:15:03Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 03/01/2018 13:24:07Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/01/2018 11:14:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/01/2018 11:15:18Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 4 (quatro) Laudas. Att.
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Data de Recebimento: 31/10/2017 09:34:57Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 31/10/2017 09:35:57Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 31/10/2017 09:27:19Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 31/10/2017 09:27:19Ação: Proposição protocolada
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