FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 252/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/10/2017 14:21:43      N° Processo: 3064/2017      N° Protocolo: 3100/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha "Dezembro Laranja", e dá outras providências.


Anexos da Tramitação


Data: 14/06/2018 Tipo: LeiNúmero: 160/2018
Lei n° 4.804/2018
Data: 15/02/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 326/2018
PARECER PROJETO LEI 252/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/06/2018 11:14:19Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 20/06/2018 11:12:55Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/06/2018 11:14:19Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.804/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2018 11:12:40Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/06/2018 11:12:55Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2018 09:38:19Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/05/2018 09:39:38Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.804/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:09:29Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 02/05/2018 17:35:41Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:09:22Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/05/2018 14:09:29Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:09:15Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 02/05/2018 14:09:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:08:57Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/05/2018 14:09:15Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/02/2018 20:39:41Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/02/2018 05:43:24Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 08:03:24Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/12/2017 08:05:38Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 13:33:45Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 08:03:18Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 13:33:20Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 13/12/2017 13:33:44Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 12:56:01Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 13/12/2017 13:29:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 09:30:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/12/2017 09:30:11Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2017 15:38:46Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 11/12/2017 15:39:51Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2017 14:59:34Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/12/2017 15:00:39Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 4 (quatro) laudas. Att.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2017 15:05:17Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 11/10/2017 15:05:48Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/10/2017 14:21:43Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 11/10/2017 14:21:43Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital