FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 216/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/09/2017 15:04:56      N° Processo: 2759/2017      N° Protocolo: 2789/2017

Ementa: Dispõe sobre o Estabelecimento de Convenio entre Empresas Privadas que Doarem e Desejarem ter suas Logomarcas Gravadas nos Uniformes dos Alunos Das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Anexos da Tramitação


Data: 15/02/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 344/2018
PARECER PROJETO LEI 216/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/07/2018 11:17:20Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/07/2018 11:17:16Ação: Mantido parecer da Comissão de Justiça
Complemento da Ação: Arquivado a Pedido do Autor. Of. 107/2018.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/02/2018 06:17:03Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/11/2017 14:31:28Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2017 14:31:17Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/11/2017 13:56:29Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 06/11/2017 13:34:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 31/10/2017 09:15:01Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 31/10/2017 08:42:50Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/10/2017 17:30:32Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 7 (sete) laudas. Att.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 13/09/2017 15:43:54Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 13/09/2017 15:04:56Ação: Proposição protocolada
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