FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 208/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/09/2017 17:03:51      N° Processo: 2692/2017      N° Protocolo: 2722/2017

Ementa: Institui o Código de Conduta e Integridade dos Fornecedores de Bens e de serviços ao Município da Serra, Estado do Espírito Santo.


Norma Resultante  

Autoria


FABIO DUARTE

Anexos da Tramitação


Data: 15/06/2018 Tipo: LeiNúmero: 171/2018
Lei n° 4.810/2018
Data: 19/10/2017 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 268/2017
PARECER PROJETO DE LEI 208/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/07/2018 10:54:01Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 04/07/2018 09:22:37Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/07/2018 09:27:54Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.810/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 10:47:40Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/05/2018 09:32:09Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.810/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 10:47:09Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 10:47:32Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2018 15:07:43Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/05/2018 15:08:00Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 10:21:20Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 14/05/2018 15:07:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 10:25:17Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 08/02/2018 10:45:02Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 12:34:32Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/10/2017 13:27:48Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 11:15:53Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/10/2017 11:16:15Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/10/2017 11:15:38Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 10/10/2017 11:15:53Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2017 15:08:34Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/10/2017 15:08:53Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/10/2017 15:08:01Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 09/10/2017 15:08:34Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/10/2017 13:45:20Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/10/2017 13:45:32Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2017 16:32:43Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 05/10/2017 16:35:30Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2017 13:00:07Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/10/2017 13:01:23Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2017 09:21:34Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 05/09/2017 09:24:24Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2017 17:03:51Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 04/09/2017 17:03:51Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital