FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 206/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 01/09/2017 10:00:07      N° Processo: 2673/2017      N° Protocolo: 2702/2017

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultura Carnavalesca Bloco Adrenalina.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 25/05/2018 Tipo: LeiNúmero: 150/2018
Lei n° 4.803/2018
Data: 17/10/2017 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 225/2017
PARECER PROJETO DE LEI 206/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/06/2018 11:52:51Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 12/06/2018 11:38:38Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/06/2018 11:51:32Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.803/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2018 09:27:26Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/05/2018 09:28:22Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.803/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:08:31Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 02/05/2018 17:32:23Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:08:25Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/05/2018 14:08:31Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:08:06Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 02/05/2018 14:08:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2018 14:07:50Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 02/05/2018 14:08:06Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 12:34:32Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/10/2017 12:36:27Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2017 10:15:14Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/10/2017 10:15:22Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/10/2017 10:15:07Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 05/10/2017 10:15:14Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/10/2017 15:26:18Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/10/2017 15:26:34Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 14:23:27Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 04/10/2017 15:26:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2017 10:49:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/09/2017 10:49:18Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2017 10:16:09Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 21/09/2017 10:17:46Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2017 16:16:15Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/09/2017 16:16:40Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2017 09:24:38Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 04/09/2017 09:29:48Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 10:00:17Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 01/09/2017 10:00:17Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital