FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 160/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 03/07/2017 13:21:02      N° Processo: 2026/2017      N° Protocolo: 2043/2017

Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Parágrafo do 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.630 de 01 de Junho de 2017.

Autoria


FABIO DUARTE

Anexos da Tramitação


Data: 27/04/2018 Tipo: LeiNúmero: 127/2018
LEI
Data: 19/10/2017 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 255/2017
PARECER PROJETO DE LEI 160/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 03/05/2018 14:24:03Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/05/2018 14:24:53Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4773/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2018 14:23:37Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/05/2018 14:23:57Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/03/2018 09:57:35Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/03/2018 09:57:46Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4773
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:41:15Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 23/02/2018 14:42:52Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2018 10:03:16Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/02/2018 10:03:25Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2018 10:03:04Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 21/02/2018 10:03:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 14:23:51Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/02/2018 14:24:23Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2017 12:25:56Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/10/2017 13:03:07Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2017 13:58:52Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/09/2017 13:58:59Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2017 13:47:48Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/09/2017 13:58:52Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/09/2017 10:21:42Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/09/2017 10:21:54Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/08/2017 10:07:13Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 04/09/2017 10:15:26Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2017 11:13:59Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 26/07/2017 11:33:59Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/07/2017 10:17:40Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 26/07/2017 10:19:23Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/07/2017 14:01:08Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 25/07/2017 14:01:48Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/07/2017 14:47:53Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 03/07/2017 14:48:12Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/07/2017 13:21:03Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 03/07/2017 13:21:03Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital