FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 6/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/12/2016 17:27:56      N° Processo: 3584/2016      N° Protocolo: 45830/2016

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANO.


Norma Resultante  

Autoria


NEIDIA MAURA

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/12/2016 16:48:28Fase: Encerrar Processo Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:47:44Fase: Promulgar Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:48:13Ação: Proposição promulgada
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 05/2016. Arquiva-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:47:22Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 22/12/2016 16:47:35Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Para expedição de Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:47:07Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:47:13Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:46:51Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 22/12/2016 16:46:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para providencias cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:46:33Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:46:42Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:46:15Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 22/12/2016 16:46:23Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:27:44Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:33:59Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2016 15:16:43Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2016 15:17:59Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:12:23Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:12:35Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:12:01Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 07/12/2016 17:12:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:11:43Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:11:51Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 16:31:06Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/12/2016 16:34:35Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 14:58:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/12/2016 14:58:41Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria para conhecimento e providências
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2016 17:58:27Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 06/12/2016 08:42:10Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2016 17:27:57Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 05/12/2016 17:27:57Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital