FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 165/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/10/2016 16:21:21      N° Processo: 3524/2016      N° Protocolo: 45768/2016

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, A POLITICA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/02/2019 10:06:31Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Recebimento: 17/11/2016 10:56:41Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/11/2016 10:57:03Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/11/2016 10:55:38Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 17/11/2016 10:56:40Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/11/2016 16:25:39Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 16/11/2016 16:27:32Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 15:45:15Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 09/11/2016 15:45:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 15:13:57Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/11/2016 15:14:02Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 14:56:31Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/11/2016 14:57:19Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 14:36:34Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/11/2016 14:37:17Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 16:48:33Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 26/10/2016 16:50:16Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 16:21:31Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 26/10/2016 16:21:31Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital