FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 160/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/10/2016 17:06:17      N° Processo: 3515/2016      N° Protocolo: 45759/2016

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nas dependências das EMEF's e CMEI's do Município de Serra.


Autoria


AÉCIO LEITE

Anexos da Tramitação


Data: 05/06/2017 Tipo: LeiNúmero: 31/2017
LEI

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/06/2017 15:43:07Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 06/06/2017 16:12:37Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/06/2017 16:14:33Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4622/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2017 16:11:36Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/06/2017 16:11:54Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:22:53Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2017 14:23:47Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4622/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:21:45Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2017 14:22:53Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:21:35Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2017 14:21:45Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:19:39Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 03/04/2017 14:19:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:06:11Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2017 14:06:29Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:05:34Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/04/2017 14:05:54Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2016 10:33:24Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 01/11/2016 10:33:45Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/11/2016 10:32:48Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 01/11/2016 10:33:18Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2016 14:22:14Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 31/10/2016 14:24:10Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 10:37:19Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/10/2016 10:44:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/10/2016 11:20:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/10/2016 11:20:27Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/10/2016 17:19:25Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 19/10/2016 17:19:59Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Para as Providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/10/2016 17:06:20Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 19/10/2016 17:06:20Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital