FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 118/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 20/06/2016 16:58:33      N° Processo: 3114/2016      N° Protocolo: 45329/2016

Ementa: Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar no Município da Serra.


Autoria


GUTO LORENZONI

Anexos da Tramitação


Data: 05/06/2017 Tipo: LeiNúmero: 33/2017
LEI

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/06/2017 15:58:53Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 06/06/2017 16:23:02Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/06/2017 16:24:47Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.620/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2017 16:22:43Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/06/2017 16:23:02Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:51:28Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2017 13:52:40Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4620/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:51:03Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2017 13:51:28Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:50:18Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/04/2017 13:51:03Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 10:38:32Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/10/2016 10:45:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/10/2016 10:48:20Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/10/2016 10:48:37Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/10/2016 10:48:01Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/10/2016 10:48:19Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/07/2016 10:34:27Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 12/07/2016 10:34:38Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/07/2016 10:34:20Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/07/2016 10:34:27Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/06/2016 10:59:30Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/07/2016 17:24:04Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/06/2016 17:04:23Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 22/06/2016 17:04:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2016 11:00:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/06/2016 12:23:32Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/06/2016 09:36:26Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 21/06/2016 09:41:20Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Para as Providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/06/2016 16:58:34Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 20/06/2016 16:58:34Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital