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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 2016 
Localizado 7 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2016
Processo N°: 3586 /2016
Protocolo: Nº 45833
Data: 06/12/2016 16:44:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), DAVID DUARTE FERNANDO , NEIDIA MAURA
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2016
Processo N°: 3584 /2016
Protocolo: Nº 45830
Data: 05/12/2016 17:27:56
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANO.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2016
Processo N°: 3583 /2016
Protocolo: Nº 45829
Data: 05/12/2016 17:25:29
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2016
Processo N°: 3582 /2016
Protocolo: Nº 45828
Data: 05/12/2016 17:20:30
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
CONCEDE " COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2016
Processo N°: 3516 /2016
Protocolo: Nº 45760
Data: 19/10/2016 17:39:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, PROCESSO TC-1903/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2016
Processo N°: 3320 /2016
Protocolo: Nº 45541
Data: 02/08/2016 15:13:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), DAVID DUARTE FERNANDO , GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
COMENDA NELSON MANDELA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Promulgar Proposição
Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2016
Processo N°: 613 /2016
Protocolo: Nº 43110
Data: 16/02/2016 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO SABINO DE SOUZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - "CRIA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA O LINK DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL".
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
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