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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 2016

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Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2016 Processo N°: 3586 /2016 Protocolo: Nº 45833 Data: 06/12/2016 16:44:57 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), DAVID DUARTE FERNANDO , NEIDIA MAURA CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES". Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2016 Processo N°: 3584 /2016 Protocolo: Nº 45830 Data: 05/12/2016 17:27:56 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2016 Processo N°: 3583 /2016 Protocolo: Nº 45829 Data: 05/12/2016 17:25:29 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA". Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2016 Processo N°: 3582 /2016 Protocolo: Nº 45828 Data: 05/12/2016 17:20:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA CONCEDE " COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO". Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2016 Processo N°: 3516 /2016 Protocolo: Nº 45760 Data: 19/10/2016 17:39:36 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, PROCESSO TC-1903/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2016 Processo N°: 3320 /2016 Protocolo: Nº 45541 Data: 02/08/2016 15:13:44 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), DAVID DUARTE FERNANDO , GIDEAO ENRIQUE SVENSSON COMENDA NELSON MANDELA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Promulgar Proposição
Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2016 Processo N°: 613 /2016 Protocolo: Nº 43110 Data: 16/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO SABINO DE SOUZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - "CRIA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA O LINK DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL". Setor Atual: Presidência Fase Atual: Conhecer Proposição

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