MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Autor: ALEXANDRE XAMBINHO 
Localizado 102 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 115 /2018
Processo N°: 1573 /2018
Protocolo: Nº 1595
Data: 14/06/2018 14:11:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE A CRIAÇÃO DA REDE DE ECONOMIA COLABORATIVA E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Projeto de Lei N° 109 /2018
Processo N°: 1500 /2018
Protocolo: Nº 1522
Data: 11/06/2018 15:19:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE DA INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES/PROPONENTES DOS PROJETOS DE LEIS NA SANÇÃO/PROMULGAÇÃO DAS LEIS, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: 1ª Secretaria
Fase Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 108 /2018
Processo N°: 1490 /2018
Protocolo: Nº 1512
Data: 11/06/2018 09:21:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE A CRIAÇÃO DO ''POLO GASTRONÔMICO DE MANGUINHOS''.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Projeto de Lei N° 99 /2018
Processo N°: 1344 /2018
Protocolo: Nº 1365
Data: 23/05/2018 16:06:31
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE SERRA E CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Lei N° 98 /2018
Processo N°: 1343 /2018
Protocolo: Nº 1364
Data: 23/05/2018 15:23:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Lei N° 95 /2018
Processo N°: 1228 /2018
Protocolo: Nº 1243
Data: 15/05/2018 16:45:37
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS REFERENTE OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE SERVIÇOS NOTARIAIS DE REGISTRO CIVIL, PESSOA JURÍDICA, IMÓVEIS E DOCUMENTOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Lei N° 94 /2018
Processo N°: 1224 /2018
Protocolo: Nº 1239
Data: 15/05/2018 10:00:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS REFERENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão Urgência Simples
Projeto de Lei N° 93 /2018
Processo N°: 1223 /2018
Protocolo: Nº 1238
Data: 15/05/2018 09:56:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei N° 91 /2018
Processo N°: 1111 /2018
Protocolo: Nº 1123
Data: 08/05/2018 11:51:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
ATUALIZA E DENOMINA, A RUA B4, LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Projeto de Lei N° 90 /2018
Processo N°: 1110 /2018
Protocolo: Nº 1122
Data: 08/05/2018 11:47:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA GRÊMIO ESTUDANTIL.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Anterior12345...Próxima