Tipo: Projeto de Lei Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto de Lei n° 173/2022
PROJETO DE LEI Nº 173/2022 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APES - ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA/ES".
Processo N°: 2669/2022 Protocolo N°: 2805 ID: 84493 Data: 08/06/2022 13:54:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 159/2022
PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-C E ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-D E 30-E À LEI MUNICIPAL Nº 2.656/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2364/2022 Protocolo N°: 2485 ID: 84235 Data: 25/05/2022 15:43:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Projeto de Lei n° 126/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2199/2022 Protocolo N°: 2289 ID: 83976 Data: 11/05/2022 16:20:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar (Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 81/2022
PROJETO DE LEI N° 81/2022 - INCLUI §2º AO ARTIGO 325 DA LEI Nº 2.199 DE 16 DE JUNHO DE 1999, ALTERADO PELA LEI Nº 4.800 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 1747/2022 Protocolo N°: 1794 ID: 83389 Data: 11/04/2022 15:09:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 69/2022
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1606/2022 Protocolo N°: 1639 ID: 83188 Data: 30/03/2022 17:07:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei n° 415/2021
PROJETO DE LEI Nº 415/2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.655/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7775/2021 Protocolo N°: 7879 ID: 80676 Data: 13/12/2021 15:26:13 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei n° 412/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL RESGATANDO VIDAS.
Processo N°: 7694/2021 Protocolo N°: 7797 ID: 80593 Data: 06/12/2021 14:58:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 399/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA '' O DIA DA BATALHA DE RIMAS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7523/2021 Protocolo N°: 7610 ID: 80178 Data: 22/11/2021 12:49:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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